A tecnologia blockchain já foi associada a muitas situações, mas nunca a uma guerra nuclear, situação que ela poderia ajudar a prevenir, segundo uma especialista.Esse estudo foi produzido por uma mulher que trabalha no Pacific Northwest National Laboratory (PNNL), com sede em Washington. Esse laboratório busca compreender os usos e riscos da energia nuclear e propor soluções de como manipular essa, de modo a garantir a segurança internacional. Vale lembrar que o assunto de energia nuclear está em alta nos últimos anos, com essa modalidade considerada uma energia sustentável. No caso do PNNL, esse órgão está vinculado ao Departamento de Energia dos Estados Unidos.Tecnologia blockchain pode prevenir guerra nuclear?No cenário atual, uma guerra nuclear não é um assunto em alta pelo mundo, que já viveu dias de preocupação com o tema, após…

Sou de uma geração que aprendeu a usar a internet, mas que ainda gosta de audiências presenciais e processos físicosSou bem das antigas tradições, apesar de reconhecer a força da novidade. Faço pontuação em mensagem de whatsapp, começo um diálogo eletrônico com uma saudação, faço compras em aplicativos com prints em todos os passos da transação, tenho relógio analógico, porque me distrairia ainda mais com mensagens vibrando no meu pulso enquanto dirijo.Tudo bem, você percebeu que sou de uma geração intermediária, que aprendeu a usar a internet, mas que ainda gosta de audiências presenciais e processos físicos.Não posso negar o impacto que tive no desafio de minha criatividade, quando imaginei um aplicativo que denominei de Grilo Falante, isso mesmo, a consciência externa de Pinocchio, trabalhando comigo…

Tentativa legislativa gera incômodos no mercado, cria desgaste e desperdício de tempo e recursos, humanos e financeirosA Agência Nacional de Telecomunicações (“Anatel”) já comunicou que pretende lançar edital para o leilão do uso da tecnologia 5G no primeiro trimestre de 2020, sendo certo que, em 15 de maio de 2019, por meio de audiência pública junto à Câmara dos Deputados Federais, o Superintendente substituto de Planejamento e Regulamentação da ANATEL, Sr. Felipe Roberto de Lima, fez uma explanação sobre o atual panorama das telecomunicações no Brasil e antecipou o tema da licitação para o 5G.É certo que muita especulação se tem apresentado a respeito do uso dessa nova tecnologia, quer em termos da sua eficiência e eficácia reais, quer em termos da sua salubridade junto às sociedades onde for utilizada1.…

A motivação por trás do aplicativo que, nos últimos dias, chegou ao topo de downloads no Google Play e na Apple StoreRecentemente, o aplicativo “Faceapp” tornou-se o protagonista da internet. Isso porque, com a proposta de “fazer envelhecer” as pessoas por meio de um filtro aplicado às fotografias, usuários de todo o país, dentre artistas, atletas e anônimos, aderiram à moda e as redes sociais se transformaram em uma verdadeira máquina do tempo.A ascensão do aplicativo, porém, abre margem para uma discussão de suma relevância em tempos de economia digital: o tratamento dos dados pessoais sensíveis que, em virtude da sua inadequada utilização ou do desvio de sua finalidade, podem gerar um contexto discriminatório e provocar danos aos titulares.De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei n. 13.709/2018), dado pessoal…

Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitóriaApós amplo debate no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 869/2018, convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (PLC No. 7) pelo Senado Federal, foi aprovada pelo Congresso e depois sancionada pelo Presidente da República no dia 08 de julho, sob a Lei nº 13.853, alterando o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/19 – “LGPD”). No entanto, foram vetados vários dispositivos do texto que havia sido aprovado no Congresso Nacional, descartando algumas novidades trazidas pelo então PLC No. 7.Em primeiro lugar, não será mais exigido que o Encarregado (Data Protection Officer – DPO, definido na LGPD como a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção…

O futuro parece empolgante para os amantes de inovaçãoNa última semana o Facebook anunciou seus planos para o setor de serviços financeiros com o lançamento da Libra, nova moeda global baseada em blockchain, na tentativa de garantir um sistema financeiro mais acessível e com baixo custo. A Associação Libra, um esforço de diversas empresas do setor de meios de pagamentos, tecnologia, telecomunicações, blockchain, venture capital e organizações multilaterais, pretende liderar os esforços para garantir inclusão financeira em todo o mundo por meio da tecnologia de blockchain. Ao criar uma criptomoeda acessível e barata para os consumidores, a iniciativa pretende cumprir a promessa de “internet do dinheiro”.Sob o ponto de vista dos consumidores a Libra nos parece ser a iniciativa mais promissora em criptomoedas e com boas perspectivas para alcançar seus objetivos…

Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJA Receita Federal entende que remessas feitas por empresas no Brasil a controladores indiretos no exterior, como royalties, não são, em princípio, indedutíveis para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A conclusão do órgão federal está presente em uma solução de consulta publicada no final de junho, e afeta diversas empresas do setor de tecnologia e de softwares.O posicionamento adotado pela autoridade tributária só possui efeito legal à empresa que a questionou. Mas, segundo tributaristas ouvidos pelo JOTA, a conclusão é um indicativo de como a entidade poderá tratar do assunto no futuro. “A solução de consulta tende a ser seguida pelos fiscais, dando um caráter uniformizador.…

Alterações em decorrência de novos contornos de mercado e de empresaNos últimos meses os empreendedores brasileiros presenciaram uma série de alterações legislativas, promovidas pelo Governo Federal, como reflexo da constatação da necessidade emergente de alteração da estrutura governamental altamente burocrática, intervencionista e regulatória, que há tempos vinha obstaculizando o crescimento e desenvolvimento econômico e mercantil do país.Em um país com mais de 12 mil startups já em operação1, foi apenas com a Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que a primeira regulação sobre startups se positivou, com a Sessão II “Do Apoio à Inovação e do Inova Simples da Empresa Simples de Inovação”.Em seu art. 65-A, a referida lei conceituou startups como sendo empresas…

Não basta que a lei seja previsível e clara: é preciso que aqueles que a interpretam também o sejamA doutrina francesa considera que a segurança jurídica, como princípio geral de direito, foi teorizada no ano de 1139, em Bolonha, quando editou-se o Decreto de Graciano para conciliar e trazer coerência aos cânones contraditórios vigentes na Europa daquela época1. Hoje, não é errado dizer que o preceito contido nesta providência está presente em praticamente todas as constituições modernas.Ocorre que, exatos oitocentos e oitenta anos depois, os franceses parecem não ter tido tanto zelo pelo princípio constitucional cuja historiografia teórica ajudaram a formular. A julgar pelo artigo 33 da recente Lei 2019-222, que versa sobre a reforma judiciária na França2, o país deu um passo largo no sentido de enfraquecer, ou até matar,…

Não, direito digital + tecnologia!O mundo globalizado e interconectado via transmissão da informação imediata em tempo real, trouxe um consectário pelo qual tudo o que acontece em qualquer lugar e a qualquer tempo, repercute e reverbera de modo incoercível, imediatamente em toda parte. A informação, a notícia, os sons e imagens, as culturas e contraculturas, a nova tecnologia descoberta a cada dia, os avanços científicos, os fatos sociais e políticos positivos e negativos, os acidentes ecológicos, guerras e doenças, dentre outros eventos, são compartilhados em tempo real por grande parcela da humanidade.Esse fenômeno gera influência direta e imediata na sociedade global convergente, provocando respostas e demandas de toda parte, como também interferindo na conduta dos seres humanos por ele afetados individualmente.Evidente, pois, que o mundo dos negócios privados…