As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas.A Zona Franca de Manaus é frequentemente criticada pela quantidade de subsídios que recebe.Porém, pouca gente sabe que a Zona Franca de Manaus concentra um enorme e moderno polo industrial, no qual são fabricados produtos que utilizamos diariamente.A lista de produtos fabricados na ZFM é imensa, mas podemos destacar os seguintes: Aparelhos de ar-condicionado; Televisores; Canetas; Isqueiros; Baterias elétricas; Bicicletas e bicicletas elétricas; Celulares; Computadores; Motocicletas; Terminais bancários; Repelente de mosquitos; Tornozeleiras eletrônicas; Aparelhos de ginástica; Lâmpadas LED. Os benefícios tributários federais e estaduais incentivam a fabricação de produtos na ZFM.As empresas acessam os benefícios por meio da aprovação…

Projetos aprovados pela Suframa abrangem setores de termoplásticos, eletroeletrônicos e mobilidade e devem gerar mais de R$ 1 bilhão em investimentos na região.O CAS – Conselho de Administração da Suframa – aprovou 33 novos projetos industriais, com capacidade de geração de 1.084 empregos na região.Os projetos aprovados abrangem diversos setores de produção, inclusive termoplásticos, mobilidade e bens de informática.Nos últimos cinco anos, o faturamento acumulado do Polo Industrial de Manaus foi de R$ 736 bilhões, partindo de R$ 104 bilhões, em 2019, e chegando à R$ 177 bilhões, em 2022.As indústrias estabelecidas na Zona Franca de Manaus, detentoras de projetos aprovados pelo CAS, recebem diversos benefícios tributários. São responsáveis pela fabricação de milhares de produtos como motocicletas, aparelhos…

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM. Definição do produto que será fabricado na ZFMA implantação de uma nova empresa na ZFM inicia-se com a empresa definindo o produto que ela irá fabricar na região.A fabricação de cada produto deve seguir o respectivo PPB. Por isso, inicialmente, recomendamos que a empresa interessada nos benefícios da ZFM saiba quais serão as etapas produtivas que lhe serão exigidas para que tenha acesso aos benefícios tributários. Elaboração e apresentação dos projetosA conceção da maior parte dos benefícios oferecidos pela ZFM está condicionada à apresentação e aprovação de projetos econômicos.Para que tenha acesso aos benefícios, cada empresa deve montar e apresentar projetos econômicos no âmbito da SUFRAMA (benefícios federais) e SEDECTI (benefícios estaduais).Esses projetos devem indicar, por exemplo:– O produto que irá fabricar;– O processo produtivo…

Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta do ICMS.A Secretaria da Fazenda do Estado de SP publicou nova solução de consulta esclarecendo que a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM pode ser realizada com isenção do ICMS.O benefício deve ser aplicado apenas nos casos em que a mercadoria remetida para armazém geral será, posteriormente, destinada ao consumo ou industrialização dentro da própria Zona Franca de Manaus.Nesse sentido, a SEFAZ/SP esclareceu que “se as mercadorias em questão forem revendidas para outras cidades situadas fora da Zona Franca de Manaus antes de decorrido o prazo de 5 anos de sua remessa à ZFM, nos termos do artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000, restará caracterizada a sua reintrodução no mercado interno do país. Caso isso ocorra, haverá a obrigação…

A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.O desenvolvimento da atividade industrial é acompanhado pela incessante busca pela redução de custos.Um dos principais encargos financeiros suportados pelas empresas reside na carga tributária. A carga tributária brasileira é constantemente classificada (com razão ou não) como uma das mais onerosas do planeta.A busca pela redução da carga tributária, portanto, deve fazer parte da ordem do dia das indústrias.Nesse contexto, muitas empresas estão na ZFM justamente em razão dos benefícios tributários oferecidos pela região, como forma de redução dos custos tributários da sua atividade e aumento da competitividade dos produtos fabricados aqui no Brasil.É imprescindível…

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de inúmeros produtos, de fitas adesivas a motocicletas. Entenda aqui a importância da ZFM para o Brasil.A ZFM é um instrumento de diversas políticas públicas de Estado, voltadas à redução das desigualdades regionais, desenvolvimento regional, erradicação da pobreza e afirmação da soberania nacional sobre o vasto território da Amazônia.A manutenção da ZFM visa a concretização dessas políticas. Enquanto existir, a ZFM continuará atraindo empresas para a região, movimentando a economia local e gerando empregos. Tudo isso contribui para o desenvolvimento da região amazônica e para os demais objetivos traçados pela Constituição Federal.Ao longo de mais de cinco décadas, a ZFM foi extremamente competente em atrair empresas dos mais…