As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas.A Zona Franca de Manaus é frequentemente criticada pela quantidade de subsídios que recebe.Porém, pouca gente sabe que a Zona Franca de Manaus concentra um enorme e moderno polo industrial, no qual são fabricados produtos que utilizamos diariamente.A lista de produtos fabricados na ZFM é imensa, mas podemos destacar os seguintes: Aparelhos de ar-condicionado; Televisores; Canetas; Isqueiros; Baterias elétricas; Bicicletas e bicicletas elétricas; Celulares; Computadores; Motocicletas; Terminais bancários; Repelente de mosquitos; Tornozeleiras eletrônicas; Aparelhos de ginástica; Lâmpadas LED. Os benefícios tributários federais e estaduais incentivam a fabricação de produtos na ZFM.As empresas acessam os benefícios por meio da aprovação…

Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A legislação, por sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre essas atividades. Diante disso, a questão que se coloca é: esses tributos são devidos nesse tipo de operação?A industrialização por encomenda ocorre quando uma empresa industrial realiza parte do processo produtivo de outra indústria.Para isso, a empresa que realiza a encomenda remete as matérias-primas e os produtos intermediários à empresa que realizará a industrialização por encomenda que, por sua vez, cobrará pela atividade industrial efetuada nos produtos recebidos.Via de regra, as contribuições PIS e COFINS incidem…