PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL  A palavra retratação na linguagem comum, significa reconhecer um equívoco cometido e confessa o erro e no direito criminal, a retratação quase se assemelha a esse intuito, porém com algumas diferenças, você sabe quais são?Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no youtube (clique para assistir) >notícias do ribeiro gravamos um vídeo sobre a advocacia pro bono, em caso prático, uma ocorrência em andamento, em que simplesmente presenciei e me voluntariei. Vejamos, para entender a retratação, precisamos entender um sobre os crimes contra a honra, pois existe uma importante ligação entre os dois temas. Crimes contra a honraOs crimes contra a honra são: calúnia, difamação e injúria. A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal, e consiste em: “[…] caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime […]”.A difamação, está prevista no artigo 139 do Código…

  A suspeição e a imparcialidade do Juiz são temas em que muito se discute. Afinal, o que é suspeição do Juiz?   Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no youtube (clique para assistir) >noticias do ribeiro gravamos um vídeo sobre a advocacia pro bono, em caso prático, uma ocorrência em andamento, em que simplesmente presenciei e me voluntariei.   A Suspeição e o impedimento, estão diretamente relacionados à imparcialidade do Julgador, no exercício de sua função.   Neste contexto, é dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar, inclusive, motivos de foro íntimo.,   Quando ocorre a suspeição do Juiz?   A suspeição ocorre quando um Juiz tem a sua imparcialidade questionada devido a fatos envolvendo a sua vida pessoal ou ainda seu posicionamento perante a lide na qual atua.   A amizade ou inimizade íntima com uma das partes, é uma das razões mais comuns da suspeição.   Estas hipóteses…