A violência no Brasil é um fenômeno social que decorre de mortes violentas intencionais, as quais são investigados com o objetivo não somente de elucidar o crime em si, mas de estabelecer critérios para entender este cenário e evitar que ocorra.

Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no youtube (clique para assistir) >notícias do ribeiro gravamos um vídeo sobre a advocacia pro bono, em caso prático, uma ocorrência em andamento, em que simplesmente presenciei e me voluntariei

No intuito de realizar este trabalho, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública realiza estudos e elabora estatísticas e as torna públicas por meio do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, para ajudar na compreensão deste cenário e conter o aumento da violência no país.

O papel da investigação criminal

O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 (setes) perguntas chave que são de extrema importância para condução tanto da investigação, quanto da perícia criminal. São elas:

·                    O que?

·                    Quem?

·                    Quando?

·                    Onde?

·                    Com quê auxílio?

·                    Como?

·                    Por quê?

As respostas a essas perguntas permitem avaliar mais profundamente a dinâmica das mortes violentas do país. Entenda melhor agora como essas perguntas ajudam na elucidação de casos e monitoramento da violência no Brasil.

O que?

Busca definir que tipo de fato realmente ocorreu, visando descartar a hipótese de acidente e suicídio. Após isso, definir qual o crime será investigado e a causa da morte. No caso de morte de uma mulher por exemplo, o crime poderá ser identificado como feminicídio, que é o homicídio em razão do gênero ou homicídio doloso simples com vítima do sexo feminino.

Quem?

Trata-se da identificação de quem são os envolvidos no crime, o que envolve autores e vítimas, essa pergunte envolve também a construção da biografia da vítima e identificação de motivações para o crime.

Além disso, verifica-se o perfil da vítima, quanto ao sexo, idade e raça, constatando-se que cerca de 80% das mortes por intervenção policial no Brasil ocorrem em pessoas negras do sexo masculino, segundo o Anuário, os homens representam 93,1% das vítimas de homicídio doloso, 90,4% dos crimes de latrocínio e 89,6% dos registros de lesão corporal seguida de morte.

Quando?

Define as variáveis de horário, dia da semana e mês de ocorrência dos fatos criminosos e estas respostas apontam que a maioria das mortes violentas ocorrem nos finais de semana e no período noturno.

Onde?

Trata-se da definição do local do crime, geralmente o endereço e descrição de onde o corpo foi encontrado ou local de ocorrência do óbito. Segundo o Anuário, 59,3% de mortes violentas ocorrem em via pública, 23,9% em residência, 7,2% em sítios e fazendas, 4,6% em estabelecimento comercial e 2,04% em rodovias e estradas.

Com quê auxílio?

Busca definir qual o tipo de arma foi utilizada no crime. No Brasil, mais de 80% das mortes são por intervenção policial, com base em dados estatísticos, em 2020 cerca de 30% das lesões corporais seguidas de morte, foram por armas brancas, como facas.

Como e Por quê?

Analisa a descrição do Boletim de Ocorrência para identificar o motivo do desentendimento que levou à morte violenta, por exemplo:

·                    Disputas relacionadas a casos amorosos;

·                    Briga entre familiares;

·                    Briga entre conhecidos/vizinhos; briga entre desconhecidos;

·                    Ação de gangues;

·                    Tráfico de drogas;

·                    Roubo seguido de morte (latrocínio);

·                    Cobrança de dívidas;

·                    Confronto policial;

·                    Vingança.

Conclusão

No próximo artigo da série sobre o aumento da violência no Brasil, iremos abordar a forma como a sistematização de informações pode ajudar a definir políticas públicas para redução das mortes violentas no país.

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Continue acompanhando nossos artigos e fique por dentro do que acontece de mais importante no mundo jurídico no Brasil.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.