Ingressar com ação simplesmente por fazê-lo não é aconselhável. Todo o processo judicial deve ter uma estratégia por trás. A estratégia leva ao sucesso. É mais ou menos como o Al Pacino dançando tango no filme 'Perfume de Mulher'. Confiram o texto.

O processo judiciário é um conjunto de procedimentos coordenados que objetivam a solução de uma controvérsia. Com efeito, os procedimentos possuem uma lógica que deve ser pensada minuciosamente de acordo com cada caso concreto, como em um jogo de xadrez.

É verdade que o processo segue as regras do jogo forense. Se comparado a um trem, pode-se dizer que as leis determinam a sequência dos vagões. Entretanto, cabe ao "expert" elaborar o conteúdo que preenche cada vagão. No xadrez, as peças possuem movimentos definidos nas regras, porém o tabuleiro é um cenário aberto àquele que domina a técnica. Assim, compreende-se que existem sim diretrizes jurídicas, com base na Constituição, mas que diferem dos possíveis trilhos que cada caso concreto pode utilizar.

Isso é vislumbrado nas múltiplas opções que a parte, através do seu advogado, tem para perseguir o seu direito. Seja qual for o objeto, sempre haverá as normas mais tradicionais ou as mais excêntricas para se alcançar o objetivo. O que dependerá do perfil e do interesse do cidadão. Nesse ponto, não se pode afirmar que um caminho é o ideal, porém a construção estratégica de tal percurso é importante.

Observam-se como exemplos contemporâneos as holdings patrimoniais, que visam, entre outros, retirar a sucessão do âmbito do direito de família e resolvê-la pelas normas do direito empresarial. De igual modo, um litígio que versa sobre um contrato bancário complexo, em princípio regido pelo ordenamento comum do direito civil, pode possuir atalhos no direito empresarial. Outrossim, as regras processuais civis inarredavelmente se constituem em maneiras de moldar a solução desejada.

Certamente cada passo bem elaborado vislumbra o fim ideal. Um erro no caminho pode antecipar ou indicar o movimento de xeque mate da outra parte. Por outro lado, a maestria no jogo não garante a vitória. De qualquer modo, a satisfação do ofício, acreditamos, está na dedicação e transparência incondicional.

Bruno Menezes Manfro, OAB/RS nº 102.145, é sócio de Manfro & Andreatta Advogados, escritório de advocacia com sede em Osório/RS e que conta com uma equipe jurídica especializada em direito empresarial presente em cidades estratégicas do Rio Grande do Sul.