Dia do trabalho no ano de crise e uma oportunidade única para o jovem advogado
- Criado em 01/05/2020 Por Bruno Manfro
Nesse 1º de maio, dia do trabalho, trago aqui uma oportunidade para o advogado em meio à grave crise generalizada. Isso porque, para mim, faz total sentido, e está intimamente conectada com o momento que estamos vivendo, a lógica do livro que estou lendo, cujo título é "Antifrágil - coisas que se beneficiam com o caos", do autor Nassim Nicholas Taleb.
Nessa linha, enxergo de forma clara uma oportunidade bastante íntegra e promissora para o advogado. Preciso dizer que já estou "surfando nessa onda", por isso compartilho com os colegas.
E não tenho medo de soar como oportunista, tampouco de criar concorrência, pois a área é carente de profissionais qualificados. Assim, fato é que é hora de se posicionar e se preparar para trabalhar na recuperação da economia brasileira, sendo muito bem remunerado para isso.
Nunca antes na história do Brasil a gravidade da crise foi tão grande. A crise sanitária pela qual atravessa a humanidade terá um impacto severo na atividade econômica. Estamos, ou pelo menos deveríamos estar, quase todos em casa. Sem trabalhar e com opções consideravelmente limitadas.
Um parêntese. Estamos há uns bons dias vendo a mesma disposição de objetos, sentindo os mesmos cheiros, ouvindo os mesmos barulhos característicos das nossas casas. Bom ou ruim? Melhor ou pior? Não sei, mas é fato e necessário.
E eu e você enquanto advogados teremos um papel decisivo no período pós isolamento, quando a poeira baixar. Por isso, precisamos tirar o que de melhor é possível neste triste momento. Qual momento? O presente, hoje, agora. A crise, o problema, o contexto social que vai arrasar vidas, carreiras e boa parte da atividade econômica.
Por um lado é certo que a gravidade da crise dependerá do tempo em que perdurar o isolamento social e das medidas adotadas pelo poder público. Por outro é certo também que o PIB brasileiro será negativo, com perspectivas pouco promissoras para os próximos meses. Isso não sou eu que estou falando. São pesquisas especializadas às quais estou atento.
Ao longo de 2020 as perspectivas da economia já não eram positivas. Com a emergência da pandemia, o que era um desconforto virou um pesadelo sem precedentes. Para que você tenha uma ideia, em menos de dez dias ocorreram 6 ‘circuit breaker’, mecanismo acionado quando a Bolsa atinge queda acentuada. Tal mecanismo somente fora utilizado tantas vezes em 2008, e em um lapso de tempo maior.
O receio de uma recessão fez as Bolsas atingirem os menores índices da última década. Acompanhando o clima de instabilidade, o dólar atingiu seu maior patamar histórico frente ao real. Detalhe: tudo isso ocorrendo em um cenário imediatamente anterior à necessidade do isolamento social.
Mas tudo isso no início de março. Hoje, recém findo abril e se iniciando maio sem muitas perspectivas a curto prazo de retomada total das atividades, temos também uma crise política crescendo no Brasil. Aqui não cabe apontar culpados dessa crise em meio à crise, entretanto fato novamente é que as perspectivas do PIB negativo caíram e o dólar subiu mais ainda.
Pois é, tempos difíceis estão no horizonte da atividade empresarial e do agronegócio no Brasil. Importante chamar a atenção que a crise é mundial e deve ser enfrentada com responsabilidade. Não é o momento de dividir ou aproveitar-se politicamente para promoção eleitoral.
O meu foco é na solução e não no problema. Nós devemos estar preparados para fazer o que deve ser feito quando tudo voltar. O momento é de estudo e planejamento para atuar na hora certa.
Na advocacia, esse período de quarentena vai mudar muita coisa. Para muitos colegas será praticamente como começar do zero. E eu tenho uma razão muito objetiva para vir te convidar a trabalhar na área do direito em que eu trabalho.
Antes deixa eu te contar uma breve história de como comecei a trabalhar nesse mercado altamente demandado, muito bem remunerado e com poucos profissionais qualificados.
Me graduei em direito e me pós graduei em processo civil. Logo percebi que a especialização acadêmica pouco ou nada teve de repercussão no sucesso do meu escritório Manfro & Andreatta Advogados. Eu falo diretamente de retorno financeiro, o que garante o sustento de nossas famílias, a prosperidade dos negócios e a qualidade de vida.
No entanto, eu e meu sócio focamos no trabalho de recuperação de empresas, especializados em recuperação judicial. Inauguramos o escritório em 2016, quando já tivemos o desafio de encerrar uma falência que se arrastava por mais de 15 anos. Uma espécie de teste, a primeira vista sem muito potencial de remuneração.
Entramos no processo de mais de 20 volumes, organizamos e encaminhamos para o encerramento daquela falência. Passamos no teste. Detalhe: tinha mais de 300 mil reais depositados no banco.
Três meses depois, no início de 2017, já nos foi dada pelo juízo a responsabilidade de administrar a maior recuperação judicial da cidade até então, com R$ 7 milhões em dívidas. Desafio aceito e trabalho bem feito.
Nesse período vimos muita coisa certa e errada em processos de recuperação judicial. Acertos decisivos e erros grosseiros. Muito mais erros, infelizmente. Mas acumulamos experiências.
Acompanhamos de perto, em 2018, em uma grande recuperação judicial um jovem advogado, com uma única petição incidental num procedimento simples, mas especializado, garantir o crédito do seu cliente em R$ 2,5 milhões e garantir honorários (apenas de sucumbência) em 10% desse valor.
Fomos os responsáveis, em 2019, pela repactuação do passivo de uma grande empresa do sul de Santa Catarina cujas dívidas totais chegada à casa dos R$ 400 milhões. Em um procedimento complexo envolvendo MPF, agências públicas, autarquias federais, judiciário estadual, federal e especializado, garantimos direitos ao cliente.
Enfim, toda essa experiência me ensinou duas lições essenciais acerca deste complexo universo jurídico de recuperação de empresas. Guarde elas, pouca gente sabe e é literalmente um conhecimento valioso:
1. A empresa em dificuldades precisa de tempo para reestruturar-se. Por isso que em situações mais graves (como esta pela qual atravessamos) a renegociação extrajudicial não é satisfatória.
2. Somente através da recuperação judicial é possível estabelecer uma repactuação coordenada do passivo, na medida em que estabelece por força legal o que chamamos de concurso forçado de credores.
Essas duas lições podem ser desdobradas nos grandes benefícios produzidos pelo processo de recuperação judicial:
1. ‘Stay period’: O deferimento da RJ impõe a suspensão de todas as execuções em face da empresa por um prazo mínimo de 180 dias, podendo prorrogar-se por tempo superior a um ano conforme o andar o processo.
2. Plano de Recuperação Judicial: Somente através da RJ é possível fazer o que poderia ser chamado de renegociação coletiva com os credores, adequando os compromissos à capacidade de caixa da empresa. É uma repactuação forçada do passivo com carência, deságio e moratória.
Do ponto de vista prático, o instituto da recuperação judicial expandiu-se recentemente, com a crise iniciada em 2014/2015. Grande parte deste instrumento é regido por entendimentos do Superior Tribunal de Justiça.
Ocorre que poucos profissionais dominam este remédio jurídico. Apesar do mercado em franca expansão e altamente rentável, poucos advogados atuam com competência nesta seara. Seja por achar que é difícil, por comodismo ou simplesmente por vergonha de assumir a responsabilidade.
Agora eu quero falar somente com o advogado que tem "sangue nos olhos". Os antigos já não têm tanta disposição para mudança ou aperfeiçoamento prático. Olha, não é fácil mesmo, mas é acessível. Se você não tem disposição e coragem suficiente para assumir responsabilidades é melhor nem tentar.
Prezado colega, eis um nicho cujo potencial pode ser realmente extraordinário, com cifras consideravelmente altas em comparação com outros processos. Com bons honorários contratuais e eventualmente com sucumbência quase imediata, parece um oásis em meio ao mercado saturado da advocacia convencional.
Um processo de recuperação judicial ou uma controvérsia envolvendo credores nesse procedimento equivale a várias ações comuns em termos de prestígio e renda. Diria mais, é menos desgastante, pois o resultado é mais imediato.
Mas não me entenda mal, trabalhar nesta área não é fácil. Requer muita dedicação e estudo. Para se diferenciar na advocacia temos que ter a coragem de fazer diferente do que todo mundo faz. Você pode estar se perguntando como entrar neste mercado e porque eu estou abrindo isso, criando quiçá uma concorrência. Vamos lá.
Primeiramente, eu já tenho o reconhecimento na região onde atuo. E na verdade esta área é carente de bons profissionais. Mais que isso, a recuperação judicial pode ser a melhor solução para essa crise, se bem conduzida.
E vamos concordar que a faculdade de direito vende sonhos praticamente irrealizáveis. Eu quero mostrar algo concreto para que os jovens advogados, assim como eu, tenham a opção de caminhar sozinhos.
Quero também criar um ambiente cooperativo nesta área especializada do direito. Em breve você entenderá melhor este ponto.
Do ponto de vista da advocacia, processos de recuperação judicial envolvem três personagens centrais: procurador da recuperanda, Administrador Judicial e procurador dos credores.
Atualmente, o mercado necessita destes três profissionais urgentemente. Pense comigo, quantos colegas efetivamente conhecem essa área? Eu recebo diariamente consultas de colegas da área cível, trabalhista e mesmo empresarial.
É colega, o problema é a solução. Agora deixa eu te fazer algumas perguntas:
Você entendeu que a gravidade do cenário econômico pelo qual atravessamos fará este mercado crescer exponencialmente, exigindo profissionais qualificados?
Está claro que esta área especializada do direito carece de profissionais qualificados e é altamente rentável?
Você percebe que este é o momento de se posicionar no mercado? Que esta decisão pode ser o divisor de águas na sua vida financeira, profissional e pessoal?
Se as respostas forem não, eu te desejo boa sorte e sucesso, mas você não é do perfil da rede de contatos que eu e o meu escritório queremos criar aqui no Linklei. Quero criar uma comunidade de jovens advogados que querem ser protagonistas em recuperações judiciais.
A verdade é que pequenas, médias e grandes empresas se socorrerão neste instituto ou serão diretamente atingidas por recuperações judiciais. Isso já está ocorrendo.
E é exatamente com uma comunidade de advogados para atuar nessa área que quero compartilhar conhecimento. Aprender e ensinar, juntamente com o meu sócio, e trabalhar na recuperação da economia brasileira. Traremos conteúdos que já compartilhamos no perfil do meu sócio, Marcelo Andreatta, no Instagram (@marcelo.recuperacaojudicial), aqui para dentro.
Enquanto advogados empresariais especializados em recuperações judiciais, nos próximos meses o nosso trabalho será imprescindível. Há uma porta muito íntegra e recompensadora aberta para trabalharmos. Em frente!