O meu vizinho está construindo o muro dele na nossa divisa, isso está correto?
- Criado em 19/01/2022 Por Priscila Andrade Sousa Teixeira
Primeiramente, entenda que os marcos divisórios de uma construção (muros, cercas, tapumes, valas, dentre outros) são na maioria das vezes, de ambos os vizinhos.
Dessa forma, o vizinho poderá utilizar o muro para sua construção mediante a autorização do outro vizinho, desde que os marcos divisórios pertençam a ambos.
Inclusive, os gastos com a construção e manutenção da divisa devem ser divididos de maneira igualitária entre os vizinhos.
Contudo, lembrando que cada caso é um caso!!! Por isso no Direito, tudo DEPENDE...
Imaginemos que o muro tenha sido construído dentro do terreno de apenas um dos vizinhos... Nesse caso, este, será dono com exclusividade.
É importante frisar que o proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, contanto que, essas benfeitorias não interfiram nos direitos do vizinho e nem sejam contrárias aos regulamentos municipais.
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