É cediço que o advento da tecnologia vem em muito contribuindo e facilitando os procedimentos da vida em sociedade, seja no campo pessoal, profissional, na medicina e até mesmo no processo de escolha dos novos representantes do povo, as eleições.

Contudo tais inovações tecnológicas, ao contrário do que muitos pensam, não é uma “novidade tão recente”. A exemplo disso, vale registrar que o Código Eleitoral de 1932, em seu art. 57 já previa a utilização de máquinas de votar, em que pese tal uso ter se efetivado tão somente na década de 1990, mais precisamente nas eleições municipais de 1996, disponíveis tão somente para um terço dos eleitores. A partir desse cenário houve muitas mudanças.

As urnas foram sendo aperfeiçoadas, contando atualmente com sistema biométrico de identificação. Nas propagandas eleitorais houve o advento dos potentes caminhões de som, apelidados de trio elétrico; dos outdoors, que ganharam até versão digital, ambos já proibidos pelas recorrentes reformas eleitorais.

Hoje, a tecnologia possui papel fundamental no processo eleitoral. Não se pode deixar de lado que o sistema de votação continua eletrônico. O requerimento de registro de candidato (RRC) é feito por processo virtual. Até o título de eleitor ganhou versão digital, sendo dispensado aquele documento amarelado e sem foto de outrora.

Caminhando na trilha dos avanços tecnológicos nesta área, o próximo passo a ser dado é a ampla utilização da tecnologia Blockchain no sistema de votação popular e mundial.

Mas por quê?

A tecnologia Blockchain é um sistema de armazenamento de dados descentralizado, que tem como principais características a imutabilidade digital, a garantia da identidade do usuário e autenticidade das informações ali apresentadas, tornando-a imutável, impossibilitando fraudes e corrupções à informação/dado registrado.

 Desta forma, será uma questão de tempo para que as votações em todo o mundo sejam feitas através desta tecnologia.

Em março deste ano, especulou-se sobre o uso oficial dessa tecnologia nas eleições para presidente pelo Governo da Serra Leoa – feito até então inédito mundo -, através da startup suíça Agora, porém a Comissão Nacional de Eleições da Serra Leoa (NEC) acabou por desmentir a notícia, afirmando que apenas houve autorização para que a startup acompanhasse parte da votação.

Porém, muito países já vêm utilizando a Blockchain, ainda que de forma experimental e pontual, mas inegavelmente com o objetivo que possa se oficializar e expandir.

A exemplo disso, o Japão[1], recentemente utilizou a tecnologia para uma consulta popular sobre projetos de contribuição previdenciária, na cidade de Tsukuba.

Nesta votação, o eleitor inseriu seu cartão de identidade em um leitor conectado a um computador, que procedeu com o registro do voto na Blockchain, impedindo assim que os votos fossem falsificados ou lidos por pessoas não autorizadas.

Trazendo esta ideia para perto de nós, é animador destacar que o prefeito da cidade, Tatsuo Igarashi declarou: “Eu pensava que envolveria procedimentos mais complicados, mas descobri que eles são mínimos e fáceis”.

A Ucrânia[2], em agosto de 2018, foi outro país que divulgou experimentos de votação com Blockchain, este voltado para o setor financeiro daquele país, seguindo proposta elaborada pela Comissão Eleitoral Central Ucraniana.

E não apenas se restringindo ao sistema de votação eleitoral, o Governo dos Emirados Árabes Unidos lançou este ano um programa[3] para implementar a Blockchain junto aos sistemas públicos, cuja meta é disponibilizar em até 2021 metade de todas as transações do governo através da plataforma; o Governo destaca que “Essa tecnologia economizará tempo, esforço e recursos e permitirá que os indivíduos realizem a maioria de suas transações de maneira oportuna, adaptada ao seu estilo de vida e trabalho”.

Para tanto, o país investirá nessa transição de paradigma em “cursos, eventos e seminários, bem como outras iniciativas educacionais destinadas a elevar o nível de conhecimento e popularizar a tecnologia de registro distribuído”.[4]

É interessante destacar que a ideia do Governo por trás de toda esta inovação é: “felicidade dos cidadãos e residentes, eficiência do governo, legislação avançada e empreendedorismo global”.

E, é claro, os Estados Unidos[5] não ficariam para trás: em maio deste ano a tecnologia foi testada no Estado da Virgínia Ocidental para eleitores militares que estavam impedidos de votar pessoalmente: esses eleitores puderam votar pelos celulares nos pré-candidatos a vários cargos federais, como juízes e senadores.

A plataforma utilizada foi fruto de uma parceria entre o Gabinete do Secretário de Estado da Virgínia Ocidental, o provedor técnico Voatz, a plataforma Blockchain Trust Accelerator, Tusk/Montgomery Philanthropies e a New America.

Na Colômbia[6] também, o presidente Ivan Duque quer garantir a segurança e transparência das instituições governamentais, com o objetivo de reduzir a fraude e fortalecer mecanismos de anticorrupção.

O presidente Duque entende que o setor de tecnologia irá contribuir e fortalecer as áreas de segurança, saúde, justiça, através do combate à corrupção e destaca: “Se quisermos superar a corrupção, a tecnologia pode ser instrumental”.

Agora trazendo para um cenário nacional, segundo Nathalia Nicoletti, especialista de tecnologia na startup A Star[7] – especializada na implementação de Blockchain para empresas públicas e privadas – explica que o voto através da Blockchain é perfeitamente possível também aqui no Brasil, ressaltando que este é muito parecido com o que funciona hoje as transações da bitcoin, “sendo o voto o ativo e o candidato a carteira”.

Porém, em curto prazo, já que nem todos os brasileiros tem acesso a um celular, certificado digital (que nada mais é que uma carteira de identidade digital) e internet de qualidade, a especialista sugere que os votos registrados nas urnas eletrônicas pudessem rodar na plataforma Blockchain, garantindo assim a segurança e incorruptividade dos votos.

Frente às novas tecnologias, os pequenos passos no Brasil são através do aplicativo título de eleitor – também chamado de E-título, provando já o incentivo do Governo Federal em investir em inovação para seus usuários.

Nos mesmos modelos da adoção da CNH Digital, o E-Título é a versão totalmente digital do documento, trazendo não só praticidade, como economia pública, reduzindo significativamente os custos de impressão e material para fornecimento de documentos físicos.

De tudo, a única certeza que temos para o futuro, é que o voto estará cada vez mais perto de nós: utilizando nosso smartphone e sem a necessidade de sair de casa no dia da votação.

Aliamos assim duas características importantíssimas que deveriam estar presentes em todo processo eleitoral, em qualquer lugar do mundo: a incorruptividade dos votos, com sigilo e integridade; a economia do erário quando da deflagração do processo eleitoral – principalmente no dia da eleição.

Com estas propostas que acreditamos na qualidade da 4ª Revolução Industrial em benefício do mundo.

 

 Por Gabriela Barreto, Julia Dutra e João Lopes de Oliveira

 

FONTES E REFERÊNCIAS

http://www.correiodopovo.com.br/Jornalcomtecnologia/2017/12/15/muito-alem-da-bitcoin-especialista-acredita-que-a-tecnologia-blockchain-pode-ajudar-o-sistema-judiciario/

 

https://www.melhoresbrokers.com.br/blog/2018/03/23/blockchain-será-o-futuro-da-democracia/

 

https://br.cointelegraph.com/news/blockchain-for-elections-advantages-cases-challenges

 

https://cryptoid.com.br/blockchain/blockchain-e-as-eleicoes-perspectivas-para-o-cenario-brasileiro/

 

https://br.cointelegraph.com/news/sierra-leone-uses-blockchain-to-track-election-results-swiss-company-provides-expertise

 

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/como-o-blockchain-pode-ajudar-no-processo-eleitoral-aumlggpd2xw9gpsglzeia1tpr/

 

https://www.legalario.com/blog/blockchain-el-voto-del-futuro/

 

https://escoladobitcoin.com/blog/ucrania-testa-blockchain-nas-eleicoes/

 

https://br.cointelegraph.com/news/blockchain-and-elections-the-japanese-swiss-and-american-experience

 

 

 

[1] https://www.tecmundo.com.br/seguranca/133958-japao-testando-sistema-voto-protegido-blockchain.htm

 

[2] https://criptoeconomia.com.br/ucrania-testa-blockchain-do-nem-para-promover-eleicoes-mais-transparentes/

 

[3]https://br.cointelegraph.com/news/uae-government-launches-blockchain-strategy-2021

 

[4] https://www.btcsoul.com/noticias/emirados-arabes-unidos-lideres-setor-blockchain-ate-2021/

 

[5] https://portaldobitcoin.com/blockchain-testada-eleicao-estados-unidos/

 

[6] https://guiadobitcoin.com.br/presidente-da-colombia-quer-usar-blockchain-para-acabar-com-a-corrupcao/

 

[7] https://www.astarlabs.com/blockchain-pode-ser-usada-para-tornar-eleicoes-mais-seguras/