Direito Digital e Metaverso juntos?
- Criado em 27/01/2022 Por LinkLei
O assunto do momento é o metaverso e tudo o que podemos fazer nesse espaço virtual. Mas, como será a relação com o Direito?
De acordo com o especialista em marketing de conteúdo Paulo Cuenca, metaverso é um "espaço virtual que vai misturar internet com realidade aumentada para que a gente tenha experiências reais sem estar fisicamente em algum lugar". Isso será possível por meio da tecnologia (com óculos 3D, luvas e mais adereços tecnológicos), que cria um avatar da pessoa dentro do universo paralelo.
Já existem alguns escritórios metaversos de advocacia digital. Neste ano, em Nova Jersey (EUA), o escritório Grungo Colarulo inaugurou sua sede no universo virtual. O escritório metaverso de Grungo Colarulo está localizado em Decentraland, uma plataforma de realidade virtual 3D.
De acordo com um dos sócios do escritório, a iniciativa veio com a própria demanda dos clientes - eles não querem apenas mais uma reunião por Zoom (muito utilizado na pandemia); querem algo a mais.
"Sentimos que esta é mais uma oportunidade de realmente solidificar a conexão com o cliente e tornar mais fácil o atendimento de suas necessidades legais e se eles quiserem aparecer como um avatar em uma reunião, podemos fazer isso", disse um dos sócios.
No Brasil, advogados não podem abrir escritórios no metaverso. É o que afirma Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital. O advogado relembrou decisão do TED da OAB/SP, de 2007, que impediu a criação de um escritório jurídico no "Second Life", sobrenome desse universo digital.
Contudo, Renato Opice Blum esclarece que isso não impede que o advogado tenha uma presença no metaverso: "a presença nesse novo ambiente deve ser de forma moderada, respeitosa, técnica, dentro dos limites do provimento 205 (...) por ser uma plataforma nova, toda cautela é bem-vinda".
Inclusive, há o Projeto de Lei nº. 21/2021, anexado à proposta mais recente nº 1969/2021, que visa reger princípios, direitos e obrigações na utilização de sistemas de inteligência artificial no Brasil. Todavia, até o momento, os projetos não foram votados
e promulgados, pois não há regulamentação jurídica específica sobre o tema no país.
Apesar de toda tecnologia, essa inserção traz alguns desafios na prática, como:
- Decodificação de emoções como rastro digital Como a LGPD será aplicada nesse contexto?
- Propriedade intelectual Validação de contratos
- Será possível cometer cybercrimes e esconder-se através de uma representação virtual?
- Quais as implicações legais diante desses casos?
Qual a sua opinião sobre essa relação?
