Entenda como funciona a análise da suspeição do Juiz

A decisão do Supremo Tribunal Federal no caso que analisou a atuação do Juiz Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Lula, reacendeu as discussões sobre imparcialidade e suspeição.

Pensando nisso, elaboramos uma série de 3 artigos tratando sobre o tema em um caso prático e de extrema relevância nacional para que você possa compreender melhor. Confira!

Por que a imparcialidade de Sérgio Moro foi analisada?

Recentemente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que arguia a suspeição do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba - PR, Sergio Moro.

Por maioria, os ministros do STF, condenaram de ser parcial o ex-juiz da Lava Jato e absolveram Lula no caso do triplex do Guarujá.

A suspeição de Moro foi reconhecida neste processo, demonstrando, na visão do STF, que Moro não atuou com a imparcialidade necessária, princípio que deve ser observado à risca pelo magistrado.

A anulação deste processo contra o ex-presidente Lula se deu pela impossibilidade do exercício pleno da ampla defesa, direito constitucionalmente garantido a qualquer réu/acusado.

Vale ressaltar que estamos tratando neste artigo, apenas de um dos processos, qual seja, o que envolve o triplex do Guarujá, ainda há outros processos do ex-presidente Lulla em que foram também, impetrados Habeas Corpus com a mesma finalidade.

A suspeição é, portanto, pessoal, motivando a decisão do Supremo no sentido de que Sergio Moro não podia ter conduzido o julgamento do ex-presidente Lula pois não atuou de forma imparcial.

Frise-se ainda que a decisão da 2ª Turma do Supremo que entendeu pela suspeição de Moro é soberana.

Assim, esta decisão não pode ser enviada ao Plenário do órgão, nem tampouco poderá ser encaminhando qualquer recurso cujo julgamento já tenha sido iniciado.

Desta forma, segundo entendimento de juristas de renome que acompanham o caso, a única possibilidade de revisão da decisão sobre suspeição ocorreria apenas se o presidente da 2ª Turma, após a publicação do acórdão do julgamento, decidisse questionar os recursos que fossem interpostos junto ao Plenário do Supremo.

Conclusão

Acredito que este será um tema dos mais debatidos do ano de 2021, até porque isto trouxe Lulla de volta à cena política.

Continue acompanhando nossa série de artigos e fique por dentro do que acontece de mais importante no mundo jurídico no Brasil. O que você achou desse artigo? Comente!

Nesta plataforma da Link lei tenho muito interesse em conhecer, interagir com novos advogados, então por favor nos envie convite de conexão kkk

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital - SP - Brasil, e possui um canal no you tube também chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta usarhttps://wa.me/5511954771873