Em matéria veiculada no portal >O Globo, a qual divulga dados de um estudo realizado pela consultoria do Reino Unido, Omega Research Foundation, o Brasil é apontado como 4º maior exportador de armas do mundo, registrando um crescimento de 30% nas exportações.

A indústria de armas é lucrativa e movimenta bilhões de dólares todos os anos, e o tema também é alvo de diversas ações ajuizadas por partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), razão pela qual se verifica o forte viés político envolvido na questão.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

Essas ações visam, em linhas gerais contestar atos do Governo Federal que facilitam a aquisição de armas e munições no Brasil. Por outro lado, o uso, a fabricação e o comércio de equipamentos de segurança em território nacional acarretam a violação dos Direitos Humanos, na visão de instituições de defesa desses Direitos tanto no Brasil quanto no exterior.

Segundo o portal O Globo, no relatório de conclusão da pesquisa mencionada, o fato de empresas brasileiras estarem exportando armas e munições para países de má reputação internacional quanto a violações dos Direitos Humanos, como Bahrein e Iêmen, pode ser um indício de violação desses direitos.

Além disso, a ausência de controle quanto ao destino das exportações, é algo preocupante pois essas armas poderiam estar sendo inclusive destinadas ao mercado negro de países como a Somália, segundo a matéria.

O tema é bastante polêmico de certa forma delicado e as discussões tendem a se intensificar no ano eleitoral, tendo em vista que setores da sociedade associam o crescimento das exportações de armas à política de governo adotada.

Conclusão



A política de armamento é ampla e complexa e envolve a utilização, o uso e comércio de equipamentos de segurança.

E neste particular, a exportação de armas é um tópico extremamente relevante para o país e independentemente de questões políticas, o processo deve ser transparente e a sociedade precisa ficar atenta e cobrar essa transparência, sobretudo quanto aos destinos das exportações de armas brasileiras, de modo a evitar estes questionamentos que só desacreditam o governo.

Acompanhe os assuntos relevantes em matéria penal e compartilhe nosso conteúdo, disponível no blog Notícias do Ribeiro.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui  https://wa.me/5511954771873.