lém da separação ou do divórcio, muitos casais quando decidem não conviver mais em matrimônio, devem adotar um novo comportamento perante os filhos, decidindo com quem ficará a guarda e de que forma se dará a convivência com a criança.

Essa tarefa não é nada fácil, afinal muitas vezes a criança é tida como disputa e se torna um troféu ao genitor que ganhar a sua guarda. Primeiramente, gostaria de dizer que qualquer disputa dos pais pela criança, só tem um prejudicado, que é o próprio filho, pois além de ter que enfrentar a separação dos genitores, ainda deverá ficar no meio da disputa conjugal. Os pais devem sempre fazer suas ações e tomar suas decisões pensando no seu filho e o que trará mais benefícios a ele.

Na maioria dos casos quem detém o maior convívio com a criança é a mãe, fazendo com que o pai busque o seu direito de convivência com o filho. Atualmente, a justiça e a maior parte das decisões judiciais tem optado pela guarda compartilhada, o que acredito ser um ganho imenso para os filhos.

A GUARDA COMPARTILHADA

A guarda compartilhada não dividi o tempo igual entre os pais, esse é um dos mitos que cercam o assunto. Na guarda compartilhada, a criança adotará um lar como fixo (casa da mãe ou do pai), para que possa ter um lugar que chame de seu e para que não seja aquelas crianças que o quarto é a mochila, pois não sabem onde dormirão na próxima noite.

Outro ponto a frisar é que o pai jamais tem direito à visita, o pai tem direito a convívio com o filho, e esse direito jamais poderá deixar de ser exercido pelo genitor. O pai apenas não terá direito de convívio com o filho em casos gravíssimos como de violência ou abusos.

No entanto, a relação entre pai, mãe e filho poderá se tornar mais conturbada, quando nela fizer parte o que denominamos de alienação parental.

A ALIENAÇÃO PARENTAL

A alienação parental é mais comum do que imaginamos e não é praticada apenas pela mãe ou pelo pai, pode ser praticada por avós, tios, tias, madrinhas, padrinhos… Qualquer pessoa da relação familiar que desconstitua a autoridade do pai ou impeça todo e qualquer convívio com o genitor.

Vamos a alguns exemplos para ficar mais claro:

Exemplo 1: “Filho, se você for visitar seu pai, a mamãe ficará muito triste”.

Exemplo 2: “A sua mãe não merece sua guarda, ela é uma péssima mãe.”

Exemplo 3: Todas as vezes que está marcado o tempo de convívio com o outro genitor, o pai ou a mãe tenta obstruir o encontro marcando compromissos para criança naqueles exatos dias ou mentindo que a criança está doente, por exemplo.

Exemplo 4: Em casos mais graves em que o genitor faz falsas denúncias de abuso sexual ou crimes praticados pelo outro à criança, incutindo, inclusive, falsas memórias no filho.

A alienação parental pode estar em pequenos gestos e comportamentos, às vezes não é nada fácil a sua caracterização.

Assim, como a ação para determinação de guarda e regulamentação de convívio, existe a ação de alienação parental, ela poderá ser ajuizada de forma cumulada com a ação de guarda, por exemplo, ou poderá ser ajuizada isoladamente.

Após constada a alienação parental, através de testes psicológicos na criança, o alienador sofrerá punições.

A alienação, segundo Rolf Madaleno, possui níveis de gravidade, e no seu nível mais grave o alienador poderá sim perder a guarda da criança.

Destacamos que todo genitor tem o direito de convívio com os filhos após o divórcio ou separação.

A participação dos genitores na vida dos filhos é essencial para o seu bom desenvolvimento e para uma infância feliz.

Caroline Francescato

Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões na cidade de Caxias do Sul.