A Arte do Direito de Família
- Criado em 11/01/2018 Por Caroline Francescato
Raiva, tristeza, decepção são sentimentos que geralmente estão presentes em casos de Direito de Família. Seja pela raiva de uma traição, pela tristeza de uma perda familiar ou pela decepção de um filho que não convive com o pai. Então, pego-me cotidianamente escutando de muitos colegas da advocacia a seguinte frase “Direito de Família? Claro que faço, a matéria é muito fácil”.
Tamanho equívoco é mais que evidente. Os profissionais da área jurídica caem no lapso de tratar relações familiares como simples, quando na realidade devem ser tratadas com toda sutileza e cuidado que o tema merece.
Um advogado de Direito de Família deve ser um profissional capaz de entender a estrutura da família apresentada e estudar o conflito em tela. Uma desarmonia familiar precisa ser tratada com cuidado, inclusive no uso das palavras e, acima de tudo, sem a combatividade presente na cultura advocatícia. O advogado familista deve ser mais conciliador que opositor. Claro que ser combativo será necessário, mas de forma eventual e não usual.
Pode se dizer que uma única palavra mal utilizada no Direito de Família pode ressurgir mágoas e aflorar conflitos. Existem alguns bons exemplos sobre isso, com a utilização da palavra visitas em uma “Ação de Regulamentação de Visitas”. O pai não tem apenas direito de visitar o filho, o pai tem direito de CONVIVER com a criança, demonstrar isso às pessoas envolvidas pode evitar até futuros casos de alienação parental. Assim como o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) retirou do seu texto a palavra “interdição”, a qual veiculava a ideia de interditar direitos. Atualmente, deve ser usada a palavra CURATELA, demonstrando o interesse de cuidado e proteção com essas pessoas.
Assim, definitivamente, a sutileza do tema deve ser percebida pelos advogados atuantes. Direito de Família não é uma área com espaço para atuar com enfrentamento. O Direito de Família é composto por afeto, afeto que pode ser rompido por um divórcio, por uma morte, por uma briga, mas que jamais vai deixar de ser afeto.
O Direito de Família está longe de ser um ramo simples e de fácil atuação. O advogado no Direito de Família tem a missão de saber tratar de forma rápida e menos dolorosa os conflitos presentes naquela relação, devendo mostrar por meio da área jurídica, a solução mais adequada a todas as partes envolvidas.
Em um conflito familiar não se deve ter vencedor ou perdedor, mas sim, o melhor desfecho a ambas as partes envolvidas,
Logo, por todas as suas peculiaridades e sutilezas, o Direito de Família é sim uma arte.
Anônimo
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Bruno Manfro
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