Conforme abordado na Parte I desta série de artigos, a propriedade privada romana ligava-se intimamente à religião na figura dos Deuses-Lares.Antes mesmo dessa configuração, há que se destacar, a porção de terra era tida como coletiva, estando submissa ao controle Estado. Esta, então, era cedida para cultivo e, uma vez terminada a colheita, a terra voltava a pertencer à coletividade.Diante da estabilização do costume de conceder sempre a mesma porção de terra às mesmas pessoas, fixa-se, também, o pater famílias que constrói sua moradia, vive com sua família e escravos até atingir a estrutura Deuses-Lares, anteriormente tratada.Em que pese seu conceito como direito exclusivo e absoluto do dono da propriedade, foi no próprio direito romano que sua relativação teve início. A propriedade, ao longo dos séculos em Roma, passou de características absolutas para limitações em virtude de fatores políticos, religiosos, econômicos, direito de vizinhança, dentre outros.Deste…

Apresento-lhes uma série de artigos com o objetivo de abordar diversos temas do Direito Imobiliário, desde seu aspecto histórico até suas teses, teoria e prática.Espero que sirva de auxílio em seu cotidiano ou mesmo para enriquecer vossos conhecimentos. Considerando o período da Antiguidade Clássica, entre os séculos VIII A.E.C. e V E.C., visto que determinar a origem da propriedade apresenta dificuldade prodigiosa, a propriedade tinha caráter divino, ligada diretamente à religião o qual integrava a esfera íntima familiar: os Deuses-Lares.Deuses-Lares podem ser entendidos como Divindades diferentes da mitologia comumente mencionada (Zeus, Atena etc.), por se tratar de Deuses, por assim dizer, “domésticos”.Na mitologia romana, conta-se que Júpiter não foi correspondido por uma ninfa chamada Lara. Diante da rejeição, Júpiter lhe arrancou a língua e determinou que Mercúrio a conduzisse para a entrada do submundo. Durante o trajeto, Mercúrio a…