A responsabilidade depende da causa do entupimento.

1. Quando a responsabilidade é do inquilino:

O inquilino deve arcar com o desentupimento quando o problema ocorre por uso inadequado, como acúmulo excessivo de gordura, restos de comida, falta de limpeza periódica ou descuido no próprio uso diário do imóvel. Pela Lei do Inquilinato, o inquilino deve manter o imóvel em boas condições e cuidar da manutenção corriqueira.

2. Quando a responsabilidade é do proprietário:

O proprietário deve pagar quando o entupimento é causado por problemas estruturais, como:

tubulações antigas;

defeito de construção;

caixa de gordura mal dimensionada;

infiltrações que não dependem do uso do inquilino.

Nesses casos, é considerado reparo estrutural, que é obrigação do dono do imóvel.

Resumo prático:

Uso normal / manutenção periódica → inquilino paga.

Defeito estrutural / vício do imóvel → proprietário paga.

Se houver dúvida sobre a causa, é possível pedir uma avaliação técSe houver dúvida sobre a causa, é possível pedir uma avaliação técnica da desentupidora para registrar fotos e laudo simples, ajudando a comprovar quem deve assumir o custo.

A responsabilidade pelo serviço de desentupimento vai variar do que está entupido, do que provocou esse entupimento e outros fatores.

Chame uma empresa como a desentupidora zona sul e peça um laudo do entupimento seus motivos e valores para resolver.

Artigo meramente informativo sobre direito imobiliário. Advogada Bianca Fonseca Murta e Silva, escritório de advogado no ABC.

A Dra Bianca Murta é advogada referência no ABC Paulista para questões imobiliárias, ações penais, ações de cobrança, com atendimento em diversas áreas do Direito e atuação tradicional na região.