A ausência do dever objetivo de cuidado dos agentes, nas situações cotidianas, levam, necessariamente, a uma desestabilização das relações sociais que podem ser passíveis de reprimenda do Poder Judiciário, a depender da verificação da extensão dos danos causados. Por esse motivo, o ordenamento jurídico estabelece que a toda infração normativa haverá uma correspondente sanção jurídica como meio de se manter a própria integridade do sistema. Nessa senda, a responsabilidade civil estabelece como premissa a necessidade de os agentes agirem em conformidade com a boa-fé e a equidade como meio de manter a pax social, obedecendo-se a regras básicas de convivência previamente estabelecidas pelo legislador. Trocando-se em miúdos: a existência da responsabilidade civil, necessariamente, consiste em uma reação à…