Salário mínimo aumentou, pensão alimentícia deve aumentar também?

É importante esclarecer como funciona a atualização da pensão alimentícia quando ela é fixada com base no salário mínimo. Quando a decisão judicial que estabelece a pensão determina que o valor será um percentual ou múltiplo do salário mínimo, qualquer alteração no valor do salário mínimo impacta automaticamente o valor da pensão alimentícia.

Para o ano de 2025, o salário mínimo foi ajustado para R$ 1.518,00.

Assim, se a pensão alimentícia foi fixada, por exemplo, como sendo 30% do salário mínimo, o cálculo do novo valor seria:

30% de R$ 1.518,00:

R$1.518,00×0,30=R$455,40

Portanto, a pensão aumentará conforme o novo valor do salário mínimo, já que está vinculada diretamente a ele.

Essa alteração é automática e não exige uma nova decisão judicial, pois já foi previamente estabelecida dessa forma.

Se houver qualquer dúvida ou necessidade de ajustar o valor por outras razões, é recomendável buscar orientação jurídica para que seus direitos sejam devidamente resguardados.