Jurimetria: Construindo uma base teórica
- Criado em 18/01/2025 Por Adv Erica Rischtter (Rischtter Advocacia)
Em um mundo cada vez mais orientado por dados, a aplicação da estatística ao campo jurídico está se tornando fundamental. As questões legais estão se tornando cada vez mais complexas, e a coleta e a análise de dados podem fornecer insights valiosos para advogados, juízes e pesquisadores. Para o aprimoramento na tomada de decisão, a jurimetria oferece uma abordagem baseada em dados quantitativos e isso pode ajudar a identificar tendências, avaliar riscos e prever resultados legais com maior precisão.
A análise estatística pode ajudar a melhorar a eficiência do sistema jurídico, identificando falhas, otimizando processos e alocando recursos de forma mais eficaz. Também pode a jurimetria ser usada para avaliar o impacto das leis e políticas existentes, ajudando a determinar sua eficácia e sugerir melhorias. Também pela necessidade de buscar-se formas de assegurar a “...razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, expressos no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Brasileira (BRASIL, 1988)
A metodologia utilizada, a princípio, foi a científico bibliográfica, por meio de estratégias de investigação científica, com consultas a obras, artigos, revistas especializadas, boletins e periódicos. Após, utilizou-se a pesquisa empírica.
Sua aplicabilidade se dá em um contexto no qual destaca a interação fundamental entre advogados e juízes no sistema jurídico. Ressaltando a necessidade dos atuantes do judiciário, entenderem não apenas os aspectos legais de um caso, mas também as implicações sociais e as possíveis consequências de suas decisões.
Sua característica é que a jurimetria é um campo interdisciplinar que combina Direito e ciência de dados através da estatística, o que pode ser uma oportunidade abrangente para colaboração entre profissionais de diferentes áreas.
Com base que os advogados desempenham um papel crucial ao formular suas estratégias legais, das quais precisa considerar como um caso será julgado, levando em conta não apenas a aplicação estrita da lei, mas também a maneira como o juiz pode reagir a diferentes argumentações que poderão formular. Implicando não apenas os aspectos teóricos do caso, mas também a psicologia e a interpretação pessoal do juiz, bem como sua experiência passada e seus valores.
Portanto, os advogados podem utilizar a jurimetria como uma ferramenta não apenas na argumentação legal, mas também na leitura das nuances do tribunal e do juiz que estão diante deles.
Os juízes têm uma responsabilidade importante na administração da justiça na qual não podem se limitar apenas à interpretação fria da lei, mas também devem antever as consequências sociais de suas sentenças. Isso significa que os juízes precisam considerar como suas decisões afetarão não apenas as partes envolvidas no caso, mas também a sociedade em geral.
Eles devem ponderar cuidadosamente as implicações de suas sentenças e tomar decisões que considerem mais adequadas para promover a justiça e o bem-estar social. Embora haja complexidade no tema tal a importância do sistema jurídico, onde a interpretação da lei e a aplicação das normas não podem ser separadas das realidades sociais e das nuances individuais.
Tanto advogados quanto juízes desempenham papéis essenciais na busca por uma justiça equitativa e eficaz, e é vital que ambos tenham uma compreensão completa das implicações de suas ações no contexto legal e social em que operam.
Por esse motivo, no capítulo 2 será demonstrado os conceitos da jurimetria como uma disciplina interdisciplinar que combina aspectos do Direito como métodos quantitativos, como estatísticas e análise de dados.
Seu objetivo é aplicar abordagens científicas e estatísticas para compreender melhor como o sistema jurídico funciona, analisar padrões e tendências legais e, assim, oferecer insights baseados em dados para o campo do Direito.
Em essência, a jurimetria busca trazer uma abordagem mais objetiva e empiricamente fundamentada para a pesquisa e a prática jurídica, ajudando a tomar decisões informadas e a promover uma compreensão mais profunda do sistema legal.
A incorporação de métodos estatísticos no Direito representa uma inovação significativa que pode ajudar a moldar o futuro do campo jurídico. Escrever sobre a jurimetria e sua aplicação à estatística no campo jurídico é uma escolha relevante e pode contribuir para uma compreensão mais precisa e eficaz do Direito em um mundo cada vez mais orientado por dados.
Por fim, no último capítulo será demonstrado como a Jurimetria pode ser aplicada atualmente trazendo um caso fático e polêmico, e envolvendo a empresa UBER, e como ela utilizou a jurimetria para melhorar a eficácia do sistema jurídico na tomada de decisões, com a análise de tendências legais no caso específico.
Justifica-se que estudar a jurimetria aplicada ao Direito focando no objetivo de aprimorar o funcionamento do sistema jurídico, tornando-o mais eficiente, transparente e baseado em evidências, o que, por sua vez, pode contribuir para uma administração mais justa e eficaz da justiça.