Hey, motorista! QAP?

01, eu acredito que nem preciso dizer para você o quanto ficar com a CNH suspensa pode ser algo ruim, não é verdade?

Agora, já imaginou o que aconteceria se ao invés de uma suspensão temporária a sua CNH fosse cancelada de vez?

Eita! Só de imaginar isso já dá uma aflição, não é mesmo?

O pior é que isso é possível e acontece com mais frequência do que você imagina.

Afinal, é exatamente isso o que ocorre quando o motorista é penalizado com a cassação da CNH.

Já ouviu falar sobre isso?

Quer entender melhor como funciona a penalidade de cassação da CNH?

Então continue a leitura até o final, pois neste artigo nós vamos falar sobre o que é a cassação da CNH;

Você vai entender como funciona o processo de aplicação desta penalidade, além de receber dicas de como recorrer a cassação da carteira de habilitação. QSL?

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Caso prefira, assista o resumo deste artigo em vídeo animado clicando no link a seguir: Como recorrer da cassação da CNH?

O que é a cassação da CNH?

Se tem uma coisa que não falta no CTB são penalidades, não é verdade?

Pois é, tem de tudo: advertência, perda da carteira provisória, curso obrigatório de reciclagem e até a suspensão do direito de dirigir, isto é a suspensão da CNH.

Agora, eu lhe asseguro, meu caro 01, nada disso é mais grave do que a penalidade de cassação da CNH.

É isso aí, a cassação da CNH é de longe a penalidade mais grave do CTB.

Até porque, diferente de uma suspensão na CNH, por exemplo, na qual você fica com a carteira bloqueada por alguns meses, apenas,

Ao ser punido com a cassação da CNH, você de fato perde a sua carteira de motorista.

E olha só: se você deseja voltar a dirigir, terá de aguardar um prazo de 2 anos antes de poder solicitar uma nova habilitação.

E quer saber o que é pior? Você vai precisar passar por um procedimento conhecido como reabilitação.

Que consiste em refazer todos os mesmos exames necessários para conseguir a habilitação na categoria em que você estava.

Ou seja, você praticamente volta para a autoescola. QSL?

Quando ocorre a cassação da CNH?

A cassação da CNH pode ocorrer basicamente de 3 formas:

⚠️ a primeira possibilidade é caso você seja condenado judicialmente por algum delito de trânsito.

Como a prática de homicídio culposo ou lesão corporal culposa na direção do veículo e entre outros crimes previstos a partir do art. 302 do CTB.

Hey! Cuidado! Eu sei o que você está pensando, viu? Ah! Isso não serve para mim, eu nunca vou cometer nenhum crime de trânsito.

Bom, você talvez não venha cometer um crime de trânsito como dirigir embriagado ou com a capacidade psicomotora alterada em razão de alguma outra substância psicoativa.

Mas o que você me diz sobre emprestar o seu veículo sem os devidos cuidados, hein?

Pois é, meu amigo, não duvide! Emprestar o veículo para a pessoa errada pode te mandar para cadeia! Faça a leitura deste outro artigo e você vai entender melhor essa história. QSL?

• Nunca empreste o seu veículo a pessoa não habilitada!

⚠️ a segunda possibilidade de uma cassação da CNH é no caso de reincidência, isto é, cometer a mesma infração no período de 12 meses.

Mas olha só! Aqui não é qualquer infração e sim infrações específicas, como:

• dirigir com CNH ou Carteira Provisória PPD de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
• dirigir embriagado;
• exibir manobra perigosa;
• promover competições clandestinas e/ou disputar corrida em locais não autorizados;

E novamente, se você deixar o seu veículo aos cuidados de pessoa que não é habilitada ou não reúne as condições mínimas para conduzi-lo com segurança.

Por exemplo quem esteja com ela vencida, suspensa, cassada ou se esta for de categoria diferente da exigida para o veículo e entre outras situações previstas no art. 162 do CTB.

⚠️ Mas é claro, a hipótese mais comum de cassação da CNH é quando o motorista conduz o veículo estando com a CNH suspensa.

Pois é, se você foi penalizado com a suspensão do direito de dirigir, não continue dirigindo, pois caso contrário, você pode ter a CNH cassada.

E olha só! Muito cuidado aqui, principalmente se você tiver algum veículo registrado em seu nome. QSL?

Afinal, se outra pessoa cometeu uma infração própria de condutor com o seu veículo, e não houve abordagem, por exemplo: no caso de uma infração flagrada por radar de velocidade.

Não deixe de fazer a indicação do condutor, pois do contrário, o DETRAN vai considerar que era você quem estava dirigindo e você pode sofrer a cassação da CNH por isso.

Cassação da CNH, o que fazer?

Puxa vida! Fui pego dirigindo com a CNH suspensa. Quer dizer então que terei a minha CNH cassada?

Pois bem, agora que você já sabe como funciona a cassação da CNH, já deu para você perceber que apesar de a cassação da CNH ser a punição mais grave do CTB, são grandes as chances disso acontecer.

Especialmente se você continua dirigindo enquanto está com a CNH suspensa, não é verdade?

Afinal, até uma ida despretensiosa à academia ou ao posto de combustível pode acabar te enviando para reabilitação sem a sua carteira de motorista por conta e um processo de cassação a CNH. Já pensou?

Mas calma! Nenhuma penalidade é automática e aqui não é diferente.

Você ainda será notificado e poderá apresentar defesa e recursos em um processo de cassação da CNH, que é bem semelhante aos demais processos administrativos de trânsito.

Jamais subestime a penalidade de cassação da CNH!

Mas, olha só, apesar disso, você jamais deve subestimar a gravidade da situação. QSL?

Afinal, perder o direito de dirigir certamente pode ser muito ruim para sua vida.

Por isso, embora você possa se defender por conta própria, é altamente recomendado que você procure um advogado de trânsito.

Até porque, você pode acabar deixando de observar pontos cruciais ou cometer erros que podem comprometer seriamente a sua defesa.

Como recorrer a cassação da CNH?

Agora, se você se sente preparado, aqui você vai precisar ser ainda mais técnico e meticuloso possível.

Deve verificar atentamente todas as informações a respeito não apenas das infrações e processos anteriores.

Além disso, procure estudar bastante o que diz o CTB, o manual brasileiro de fiscalização de trânsito e toda a legislação complementar que for pertinente ao seu caso.

Principalmente as Resoluções 723 e 900 do CONTRAN.

E claro, nem queira cair na besteira de usar modelos de recursos da internet, ou ficar dando ouvidos a qualquer empresa de recursos que entrar em contato com você.

Vai por mim, fuja disso, pois esse é o primeiro passo para você cair na lábia da máfia do recurso de multa e as consequências disso poderão ser ainda piores do que ficar com a CNH cassada.

Procure sempre o auxílio de um profissional verdadeiramente especializado no assunto. Só assim você aumenta as chances de preservar a sua carteira. QSL?

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto do post, deixe o seu comentário que será uma prazer te ajudar.

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Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!

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Este artigo foi publicado originalmente no blog: Agente NO Trânsito, clique aqui para conferir o artigo atualizado: https://agentenotransito.com/como-funciona-a-cassacao-da-cnh-o-que-fazer/