Modelo - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
- Criado em 23/11/2018 Por Jonas Renato Ferreira
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
(NOME), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº (___), Órgão Emissor (___ __), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº (___), residente e domiciliado na rua/avenida (___), nº (___), no bairro (___), na cidade (___), no Estado de(o) (___), no CEP (___), de endereço eletrônico/email (___), de telefone de contato nº (__) _ ____-____, DECLARA, com fins de pleitear os BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c o artigo 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as…