Reajustes nos Planos de Saúde Devido a COVID-19
- Criado em 26/01/2021 Por Rui Licinio de Castro Paixão Filho
Como Se Deu a Questão dos Reajustes
Devido a pandemia de COVID-19, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão de reajustes nos contratos de planos de saúde. Ele valia para todos os tipos de plano e tinha a duração de setembro a dezembro de 2020. Ela abrangia reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médico-hospitalar. No caso dos planos individuais, a suspensão se deu desde maio de 2020.
Dessa forma, em janeiro de 2021, o usuário deve pagar os reajustes que foram suspensos em 2020. É possível dividir esse pagamento em até 12 parcelas, desde que as empresas informem isso os usuários. A medida, entretanto, não inclui qualquer medida para proibir abusos pelas operadoras. Além disso, há ainda o pagamento dos reajustes anuais e por mudança de faixa etária referentes a 2021.
O usuário, todavia, só saberá o valor que será adicionado na sua mensalidade na hora de abrir o boleto. Esse aumento terá um impacto devastador nos orçamentos das famílias que se utilizam de um plano de saúde. Isso dará margem a aumentos abusivos, que são, acima de tudo, o principal motivo de reclamação feira pelos usuários de planos de saúde.
Como Avaliar se o Reajuste foi Abusivo
Antes de mais nada, o usuário deve verificar a data de aniversário do plano. Para isso, basta ver a data da assinatura do contrato junto a operadora. Com essa informação, podem ocorrer essas premissas:
- Se o aniversário do plano for, por exemplo, em novembro, o pagamento dos reajustes suspensos atinge apenas esse mês e dezembro.
- Se o aniversário do plano for em janeiro, o pagamento dos reajustes suspensos abrange, sobretudo o período de setembro a dezembro. Conta-se esse prazo a partir de maio, em caso de planos individuais.
Tendo essas informações como base, analisemos as seguintes situações:
Sem Mudança de Faixa Etária
O percentual máximo de reajuste para planos individuais, segundo a ANS, de maio de 2020 a abril de 2021, é de 8,14%. Nos planos coletivos , não existe limite, sendo o percentual negociado entre o empregador e a operadora. Nesses casos, o reajuste pode atingir até 20%.
Para calcular os reajustes, partamos da seguinte situação: João tem um plano de saúde familiar no valor mensal de R$ 459,01, com aniversário em maio de 2020, teve reajuste anual de 8,14%, o que equivale a R$ 37,36.
Como João, devido a seu tipo de plano, teve a cobrança de reajuste suspenso por 8 meses, deve ter acrescida na sua mensalidade a quantia de R$ 298,88. Esse valor é divido ao longo dos 12 meses de 2021, o que equivale a R$ 24,90 por mês, e será somado nos boletos a partir de janeiro.
Assim, com o reajuste de normal de 8,14%, somado a mensalidade, que até então era de R$ 459,01, João passa a pagar R$ 496,37. A esse valor, somando-se a quantia mensal dos reajustes suspensos de R$ 24,90, a mensalidade a ser paga por João em 2021 totaliza R$ 521,27, um aumento de 13,56%.
Com Mudança de Faixa Etária
Peguemos o mesmo exemplo acima e suponhamos, antes de mais nada, que João, também teve um reajuste de 14,38% devido a mudança de faixa etária, equivalente a R$ 71,37, sendo que sua suspensão foi de 4 meses. Nesse caso, além dos R$ 298,88 acrescidos devido a suspensão do reajuste anual, somam- se o valor equivalente aos quatro meses de suspensão referente a mudança de faixa etária.
Para fazer esse cálculo, pega-se o valor da mensalidade com reajuste a partir de janeiro, que é de R$ 496,37, e soma ele com R$ 71,37, que é o valor do percentual de reajuste por faixa etária. O resultado disso multiplica-se pelos tempo de suspensão, que no nosso exemplo é de 4 meses. O resultado disso é R$ 285,52.
Em seguida, soma-se esse valor aos R$ 298,88 da suspensão do reajuste anual, o que resulta em R$ 584,40. Esse valor é divido ao longo dos 12 meses de 2021, o que equivale a R$ 48,70 por mês, e será somado nos boletos a partir de janeiro.
Dessa maneira, à mensalidade de R$ 496,37, onde já consta o reajuste anual, soma-se o reajuste por faixa etária, de R$ 71,37, que totaliza R$ 567,74. A esse valor, somando-se a quantia mensal dos reajustes suspensos de R$ 48,70, a mensalidade a ser paga por João em 2021 totaliza R$ 616,44, um aumento de 24,12%.
Considerações Finais
Com essas informações, o usuário pode calcular se está pagando o valor correto ou se a operadora cobra valores abusivos e indevidos. Além disso, no boleto da mensalidade devem constar as seguintes informações:
- O Valor da mensalidade;
- O Valor da parcela relativa à recomposição da suspensão do reajuste;
- A Informação sobre de que parcela se trata (exemplo: parcela x/12)