O que faz um correspondente jurídico?
- Criado em 24/06/2021 Por DOC9 Logística Jurídica
O correspondente jurídico é um advogado de apoio na prestação de serviços jurídicos específicos para outros advogados, empresas ou escritórios de advocacia. Ele presta um serviço pontual, não se responsabilizando pelo processo como um todo, apenas por pela diligência contratada.
Para ser um correspondente jurídico, basta possuir conhecimento jurídico, conhecer as práticas forenses e os trâmites legais. Evidentemente, é preciso ser um advogado, estudante ou bacharel em Direito.
Dependendo desse grau de instrução do correspondente, ele pode prestar diversos serviços, seja participando de audiências ou protocolando documentos. Além disso, pode prestar serviço de assessoria jurídica, através de diligências, realizando cópias de processos, acompanhando julgamentos, entre outras atividades.
Quais atividades um correspondente jurídico realiza?
A atuação mais comum do correspondente jurídico ocorre quando o cliente precisa atender uma demanda fora da sua região de atuação, como uma audiência ou extração de cópias em outro Estado. Mas existem inúmeras possíveis diligências para um correspondente:
Atividades do correspondente jurídico sem carteira profissional da OAB
Embora não possam advogar sem a aprovação do Exame da OAB, os estudantes e bacharéis em Direito também podem exercer a função, auxiliando os escritórios e a área jurídica em diversas atividades:
- Realizar a retirada de alvarás;
- Fazer consultas processuais;
- Elaborar peças sob a supervisão de um advogado com carteira da OAB;
- Emitir guias;
- Obter certidões;
- Verificar o andamento de processos;
- Extrair cópias do processo;
- Realizar protocolos;
- Comparecer em atos extrajudiciais.
Se o estudante de Direito obtiver a carteira de estágio da OAB (que difere da carteira profissional), ele também poderá realizar algumas tarefas além das citadas acima:
- Retirar e devolver autos em cartório e assinar a carga respectiva;
- Receber procuração ou substabelecimento;
- Distribuir memoriais;
- Assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos;
- Extrair cópias em processos com Segredo de Justiça, mediante substabelecimento.
Atividades do correspondente jurídico advogado
Caso o correspondente for um advogado com carteira da OAB, ele poderá, além de todas tarefas citadas acima:
- Realizar audiências;
- Realizar sustentação oral;
- Assinar petições;
- Cumprir agenda com juízes...
Além disso, advogados em início de carreira, que ainda não possuem tanta experiência na área jurídica, encontram na atividade uma boa maneira de ganhar conhecimento e experimentar diversas áreas (Civil, Criminal, Trabalhista, Previdenciário...). O correspondente jurídico pode prestar serviços para qualquer tipo de clientes, sejam eles de outras cidades ou Estados, atuando em diversas áreas do Direito, desde a assessoria e acompanhamento de processos até o acompanhamento de audiências e diligências.
Uma atividade promissora
Logo, para o estudante de Direito que pretende seguir na carreira, para o bacharel, que ainda não foi aprovado no exame da OAB, e para o advogado recém-formado que está procurando seus primeiros clientes, ou para os sêniores, a atividade de correspondente jurídico se mostra extremamente benéfica.
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