Compreensão do conflito para advocacia preventiva
- Criado em 28/06/2021 Por Veridiana Tavares Martins
Via de regra, advocacia preventiva visa orientar o cliente o caminho legal a seguir com a intenção de diminuir ou evitar o passivo judicial. Ela objetiva reduzir ao mínimo os eventuais riscos e os custos consideráveis dos clientes, através de orientações preventivas, evitando assim possíveis demandas judiciais.
A advocacia preventiva está diretamente voltada à minimizar os riscos jurídicos através da adoção de medidas de adequação do cliente e seus negócios às normas jurídicas, para assim evitar processos judiciais ou, se os tiver, aumentar a possibilidade de vitórias ao final da demanda.
Contudo, fato que não é observado e nem mesmo ensinado nas faculdades de Direito, embora de suma importância para uma advocacia que vise minimizar a ocorrência de processos para seus clientes, é uma compreensão mais profunda da possível origem de um processo, ou seja, do conflito.
A palavra “conflito” era pouco falada no meio jurídico, ganhando relevância a partir de 2015 com o advento do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/15). A partir de então o “conflito” passou a ser o objeto de atuação dos advogados e mediadores. No entanto, a maioria dos advogados volta seus olhos para o conflito apenas quando ele se transforma em um processo judicial, não desenvolvendo sua atuação sobre ele na esfera preventiva.
Neste aspecto, para quem atua com a advocacia preventiva, conhecer e compreender o conflito tornou-se uma habilidade essencial como forma de reduzir os riscos jurídicos de seus clientes. Para que um conflito torne-se um processo ele precisa “escalar” e chegar a um nível tão profundo a partir do qual as partes perdem a condição de por si só resolver eventual controvérsia.
O conflito ocorre a partir dos nossos sentimentos frente a alguma divergência quanto a determinada situação ou assunto. Ele surge quando sentimos que alguma necessidade é negligenciada ou ameaçada. A partir das necessidades humanas conseguimos compreender os interesses que movem as pessoas nas situações conflituosas, levando a uma melhor percepção do motivo de sua posição dentro do conflito.
O advogado que conseguir impedir que o conflito escale a ponto de tornar-se um processo estará efetivamente atuando na redução de riscos jurídicos para seu cliente. Entender como um conflito surge, as suas etapas e como ele escala até tornar-se um processo é essencial para quem atua com advocacia preventiva.