ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA: SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Acerca sobre o conceito de suspeição e impedimento, temos que ambos estão diretamente relacionados à imparcialidade do juiz. E, para que você possa compreender melhor, temos outros artigos que informam sobre o tema. Confira!

Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no Youtube (clique para assistir) >notícias do ribeiro gravamos um vídeo sobre a advocacia pro bono, em caso prático, uma ocorrência em andamento, em que simplesmente presenciei e me voluntariei.

Breve análise teórica e prática da suspeição e impedimento

Conforme debatemos nos artigos anteriores, a imparcialidade do juiz é considerada um dos pressupostos processuais subjetivos do processo.

A suspeição ocorre quando um Juiz tem a sua imparcialidade questionada devido a fatos envolvendo a sua vida pessoal ou ainda seu posicionamento perante a lide na qual atua.

Assim, quando ocorre o impedimento há presunção absoluta (juris et de jure) de parcialidade do juiz em um processo no qual ele atuou, ou seja, não admite prova em contrário.

Já no caso da suspeição há apenas presunção relativa (juris tantum), ou seja, admite prova em contrário.

Podemos exemplificar em um caso prático, a qual houve uma repercussão envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, a suspeição do magistrado foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal entendeu que Moro não havia atuado com a imparcialidade necessária, ao modo de ser observada à risca pelo no caso envolvendo a compra do tríplex no Guarujá.

Ocorreu, portanto, a anulação do processo devido ao entendimento no sentido de que houve impossibilidade do atual Presidente Luiz Inácio da Silva, à época, de exercer a ampla defesa, direito constitucionalmente garantido.

Assim, as provas produzidas quando Moro enquanto Juiz não poderiam ser reaproveitadas, devido ao reconhecimento da suspeição. Portanto, e diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Lula, retomará os seus direitos políticos, sendo eles a candidatura.

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D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.