Por: Paul StephanMeu colega Philip Zelikow escreveu uma >resposta ponderada ao >meu post recente neste site. Subscrevo muito do que ele diz. Nesse post, eu tinha feito dois argumentos. Primeiro, por uma questão de autoridade estatutária, o presidente Biden atualmente não tem o poder legal de confiscar nenhum dos ativos russos já congelados, estatais ou privados, com o objetivo de financiar a defesa e reconstrução ucraniana, sem passar por processos judiciais normais. Em segundo lugar, qualquer legislação futura para autorizar a venda desses ativos deve superar certos obstáculos legais constitucionais e internacionais. Desde que escrevi esse post, o >presidente pediu ao Congresso uma legislação que >agilize o confisco de ativos congelados de propriedade privadamas não indicou nenhum plano imediato para se desfazer de propriedades estatais, particularmente as centenas de bilhões de dólares…
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